ASN MG Atualização
Compartilhe

Fórum no Baixo Jequitinhonha reúne gestores públicos para planejar o desenvolvimento regional

Promovido pelo Sebrae Minas, encontro com representantes dos municípios debateu cadeias produtivas, compras públicas e desburocratização
Por Samuel Martins
ASN MG Atualização
Compartilhe

Com o objetivo de apresentar caminhos para melhorar o ambiente de negócios, ampliar o acesso a investimentos e fortalecer a economia local, o Sebrae Minas promoveu, nesta terça-feira (17/11), o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico do Baixo Jequitinhonha. O encontro reuniu prefeitos, vereadores, secretários municipais e agentes de desenvolvimento de cerca de 30 municípios da região, que se mobilizaram para pensar o futuro do território e definir estratégias que impulsionem o desenvolvimento sustentável da região.

O debate contou com especialistas e convidados que compartilharam boas práticas, tendências e conhecimento para a proposição de novos caminhos de crescimento. O primeiro painel buscou resgatar a valorização das vocações e oportunidades nas cadeias da fruticultura, da pecuária, da apicultura e da mineração, com destaque para a necessidade de conectar os produtores às demandas do mercado.

Outro ponto de destaque foi a importância de estimular a participação de empreendedores locais nas compras públicas. “Quando a prefeitura prioriza os pequenos negócios do próprio município nesse processo, ela ativa o mercado interno, amplia oportunidades e estimula novos negócios”, apontou o gerente do Sebrae Minas, Rogério Fernandes.

Territórios Mais Atrativos

O Programa Territórios Mais Atrativos é uma iniciativa do Sebrae Minas para apoiar gestores e agentes públicos municipais em processos e estratégias integradas ao desenvolvimento econômico territorial para construir um ambiente de negócios mais simples, seguro, competitivo e preparado para gerar oportunidades. São quatro frentes principais: Lei de Liberdade Econômica (LLE), Regularização Fundiária Urbana (Reurb), Legislações Urbanísticas e Atração de Investimentos.

A LLE visa desburocratizar, agilizar e simplificar o processo de abertura e formalização de empresas, ofertar serviços e melhorar o ambiente de negócios. O Sebrae Minas disponibiliza consultoria para automatizar o processo de abertura de empresas, reduzir exigências desnecessárias, acelerar a formalização de empresas e estimular o desenvolvimento econômico local. Neste ano, Minas Gerais já conta com 207 municípios automatizados.

A Reurb apoia os municípios na estruturação, implementação e consolidação da política de regularização fundiária urbana e desenvolve ações e execuções estratégicas para os municípios conduzirem os procedimentos administrativos com segurança, eficiência, resultados concretos, garantia da propriedade, acesso ao crédito e mais desenvolvimento econômico local e fomento da construção civil.

Em 2026, o Sebrae Minas já capacitou 16 municípios com a temática, totalizando 43 municípios capacitados 2025/2026.

A modernização das Legislações Urbanísticas reforça o trabalho do Sebrae Minas de alavancar a melhoria do ambiente de negócios e desenvolvimento econômico local, através da Simplificação do Código de Obras e Edificações, com implantação de licenciamento autodeclaratório para baixo impacto, digitalização dos processos, redução do tempo de tramitação do licenciamento e diminuição na inadequação edilícia nos municípios. O Sebrae atua ainda com legislações de uso, ocupação e parcelamento do solo – Luops – favorecendo a segurança jurídica, com foco no modelo de negócio que faz o município prosperar, ampliar e expandir pequenos negócios, reduzir o tempo de licenciamento urbanístico e edilício, promover a digitalização, a celeridade e a transparência dos processos.

No Código de Posturas, o Sebrae apoia as gestões municipais na harmonização e compatibilização da lei municipal com a liberdade econômica, qualidade urbana, proteção da coletividade e desenvolvimento econômico, estabelecendo regras claras para atividades econômicas, uso do espaço público e a convivência nos espaços urbanos. Em 2026, o Sebrae Minas já capacitou 33 municípios com a temática.

Já a Atração de Investimentos é estabelecida uma jornada estratégica de desenvolvimento econômico para transformação do ambiente de negócios, aumento da autonomia municipal na geração de receitas próprias, promoção do desenvolvimento econômico, fortalecimento do empreendedorismo no território, impulso à entrada de investimentos privados e expansão de empresas locais, ampliação das oportunidades de emprego e renda. A gestão municipal eleva sua capacidade de gestão com estratégias para negociação com investidores através da criação de proposta de valor competitiva, com previsibilidade, segurança jurídica e atributos claros para investidores, além da estruturação da tese setorial de investimentos – TSI – com argumentos técnicos para a equipe municipal negociar com investidores.

O município deixa de ‘esperar empresas’ e passa a atuar com autonomia e protagonismo na captação de investimentos, o que fortalece a construção de uma cultura de desenvolvimento econômico orientada a resultados.

No ano de 2026, 26 municípios estão sendo atendidos pela metodologia, totalizando 41 municípios atendidos 2025/2026 com resultados positivos e mais de 1,6 bilhão de investimentos efetivados.

-

Assessoria de Imprensa Sebrae Minas – Regional Jequitinhonha e Mucuri

Samuel Martins – [email protected]

  • Almenara
  • fórum
  • Jequitinhonha
  • territórios