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Projeto Interagir para Construir oferece orientações técnicas e gerenciais para pequenos produtores rurais que pretendem investir na produção orgânica e agroecológica. O objetivo é estimular e fortalecer a agricultura familiar, contribuindo para a melhoria a qualidade de vida no campo e com o desenvolvimento sustentável da fruticultura, do artesanato e do agroturismo na região do Vale do Mucuri.
Os agricultores familiares que participam do projeto com o apoio do Sebrae Minas optaram por fazer a conversão agroecológica da produção por meio de técnicas de cultivo orgânico, seguindo as normas exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Ao final do processo, os produtores recebem a certificação orgânica, conferida pelo Organismo de Controle Social – OCS, que certifica o produto para comercialização.
“É um trabalho que agrega valor à produção e dá mais credibilidade à origem e às formas de cultivo. As pessoas estão cada vez mais conscientes da importância de uma boa alimentação e preocupadas com a forma como os alimentos estão sendo produzidos. Vale lembrar que o mercado de orgânicos no Brasil está em expansão e é fundamental que os produtores estejam atentos às exigências da legislação para a produção e comercialização”, explica a analista do Sebrae Minas Déborah Constantino Moutinho.
O secretário municipal de Agropecuária, Pio de Castro Motta, observa que a produção orgânica no Brasil vem sendo impulsionada por políticas públicas e o apoio dado por instituições como o Sebrae Minas. “Projetos como este são muito importantes, pois qualifica os produtores e dá mais segurança aos consumidores em relação a qualidade dos produtos”, justifica Motta.
Para a agricultora Mércia Gonçalves de Souza, da comunidade de Baixinha de Todos os Santos, distrito de Poté, o projeto foi um divisor de águas. Mércia trabalhou 12 anos em uma fábrica em Nova Serrana. A função exigia que ela manipulasse produtos tóxicos que acarretaram graves problemas de saúde, o que a levou a retornar para o campo. “Hoje, vejo que encontrei uma alternativa para viver melhor. Sou muito feliz em trabalhar com o orgânico e ainda contribuo para manter o equilíbrio do planeta”, afirma.
O Interagir para Construir é uma iniciativa da Paróquia São Francisco de Assis, realizada em parceria com o Sebrae Minas, e nesta iniciativa conta o apoio das prefeituras de Teófilo Otoni, Itambacuri, Frei Gaspar, Ataléia, Ouro Verde de Minas e Poté. Outras instituições como o Sindcomércio, Emater MG e Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri também abraçam a causa, que busca incentivar a produção diversificada, preservar o meio ambiente, a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo.
Produtos orgânicos
O Brasil tem se consolidado como um grande produtor de alimentos orgânicos e o consumo cresce anualmente cerca de 25%, de acordo com um levantamento feito pelo Sebrae. Já são, aproximadamente, 17 mil propriedades certificadas em todo o país. A maior parte da produção vem de pequenos produtores.
De acordo com a Lei nº 10.831/2003, para que um produto seja comercializado como orgânico é necessário ter sua conformidade avaliada. Essa avaliação pode ser realizada de três formas: por auditoria, sistema participativo ou controle social. Tanto o processo por auditoria quanto pelo sistema participativo permite o uso do selo de “produto orgânico”. Já o controle social está restrito aos agricultores familiares organizados em grupo para venda direta aos consumidores, o que inclui os programas de compras públicas de alimentos.
O Organismo de Controle Social (OCS) é formado por um grupo de agricultores familiares que tem a responsabilidade de assegurar que o produto, processo ou serviço atende aos regulamentos ou normas específicas a que foi submetido, para que possa ser comercializado.
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