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O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar) se torna o primeiro consórcio do Brasil a realizar um CPSI (Contrato Público para Solução Inovadora). O chamamento para consulta pública abre diálogo com o mercado para encontrar soluções inovadoras de monitoramento e gestão das estradas rurais da região.
A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Cispar, Sebrae Minas e o Sebrae Nacional, por meio do programa Catalisa GOV, é destinada para empresas e startups que atuam com tecnologia, dados, sensores, Inteligência Artificial ou logística. No próximo dia 13 de maio, será realizado um encontro virtual para esclarecimentos e outras informações, das 9h às 10h, por meio deste link.
De acordo com o edital o objetivo é fomentar a inovação como ferramenta metodológica para resolver desafios complexos e estruturantes da administração pública municipal consorciada. A proposta pretende superar as limitações dos modelos tradicionais de contratação, que se mostram insuficientes para endereçar a complexidade da infraestrutura rural.
“O Cispar, além de um instrumento de desenvolvimento econômico local, busca agora um incremento de inovação em nossa região, especialmente, onde a logística do escoamento da produção agrícola é desafiadora. Por isso, é necessária a intervenção em atração de startups e empresas inovadoras que apresentem soluções inovadoras para os nossos desafios”, destaca o gerente do Sebrae Minas na Regional Noroeste e Alto Paranaíba, Marcos Alves.
Estratégia
Criado pelo Marco Legal das Startups (LC 182/2021), o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) é uma modalidade licitatória especial, que permite ao Poder Público contratar pessoas físicas ou jurídicas para testar soluções inovadoras com risco tecnológico. Focado em resolver desafios públicos, o CPSI possibilita testes remunerados em ambiente real, com contratação posterior direta caso a solução seja validada, sem nova licitação.
De acordo com o diretor executivo do Consórcio, Pedro Rogério Pinheiro, a ideia de realizar um CPSI surgiu a partir do projeto Catalisa Gov, uma estratégia do Sebrae que conecta startups e pequenos negócios inovadores à gestão pública municipal. Segundo ele, a expectativa é resolver o desafio de melhorar a malha viária de estradas rurais da região. “Como o recurso nos municípios é limitado para manutenção, o CPSI propõe uma solução para o monitoramento eficiente e inteligente da situação de cada estrada, com isso, conseguiremos otimizar o uso desses recursos em ações futuras”, explica.
Cispar
Com sede em Patos de Minas, o Cispar reúne os seguintes municípios das regiões Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais: Arapuá, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas. Atualmente, o Consórcio tem nove programas sendo executados nos municípios, em áreas como licenciamento ambiental, gestão de resíduos sólidos, serviço de inspeção municipal (SIM), compras compartilhadas, entre outros.
Assessoria de Imprensa Sebrae Minas – Regional Noroeste e Alto Paranaíba
Henrique Ulhoa (STARK)
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