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Dando continuidade às ações de promoção do desenvolvimento sustentável da região centro-oeste do estado, a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Novo Oeste, apoiada pelo Sebrae Minas, realizou, na última quarta-feira (12/4), uma missão técnica em Ipatinga, no Vale do Aço. O objetivo foi conhecer as práticas de licenciamento ambiental adotadas pelo município.
A comitiva, formada por lideranças políticas de oito municípios do Centro-Oeste, visitou o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (Cimva), que atende 48 cidades, e realiza o trabalho de licenciamento ambiental em todas elas. “Nosso objetivo é replicar esse projeto. Estamos articulando com o Cias (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste mineiro), que atende 35 municípios, para entender quais os próximos passos para tornar isso realidade”, explica o presidente do Grupo Novo Oeste, Leo Gabriel.
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento legal que possibilita o controle e o acompanhamento de atividades que utilizam recursos naturais, sejam poluidoras ou possam causar degradação do meio ambiente. A partir do licenciamento, a administração pública consegue aliar desenvolvimento e sustentabilidade. “Contudo, essa aprovação costuma ser lenta e, em alguns casos, demora cerca de dois anos. Com a centralização desse processo nos consórcios, é possível agilizar os trâmites, como é o caso de Ipatinga, que diminuiu esse prazo para apenas 30 dias”, revela Leo Gabriel.
O gerente da Regional Centro-Oeste e Sudoeste do Sebrae Minas, Leonardo Mól, explica que a centralização do licenciamento ambiental nos consórcios também torna os municípios mais competitivos, pois facilita e estimula a criação de novos negócios. “O Sebrae Minas está contribuindo com recursos do programa Territórios Empreendedores, um projeto que trata sobre o desenvolvimento sustentável dos territórios”, finaliza.
Saiba mais sobre o programa Territórios Empreendedores aqui.
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