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Incentivar a cultura e fortalecer a atividade turística de forma sustentável são metas do Governo de Minas. Por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), o estado lançou os novos programas Minas Criativa e Mais Turistas, e anunciou parceria com o Sebrae Minas, durante encontro, neste sábado (15/7), no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), na Praça da Liberdade.
A solenidade marcou o início da celebração do Dia de Minas Gerais, o qual é comemorado no dia 16 (domingo), e acontecerá dentro da programação do evento Modernos Eternos, que termina neste fim de semana.
O Minas Criativa e o Mais Turistas são dois programas estruturantes que se somarão ao Secult no Município. Juntos compõem uma tríade que sustentarão o trabalho da Secult, que projeta a criação de 100 mil empregos na economia da criatividade até dezembro de 2024. A expectativa é de realização de 100 projetos, que alcancem os 853 municípios mineiros.
O investimento total nos programas será de aproximadamente R$ 1 bilhão de reais, a partir de recursos diretos, das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc, do Fundo Estadual de Cultura, do ICMS Turístico e do Patrimônio, de captação via leis de incentivo, além de parcerias, como a do Sebrae, que investirá R$ 10 milhões em ações que contemplam a transversalidade entre a cultura e o turismo.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, ressalta o contexto inédito e o empenho do Governo de Minas em estruturar e promover o desenvolvimento de ambos os setores. “Este é um momento histórico para Minas Gerais. A cultura no estado terá um investimento de mais de R$ 800 milhões em 2023. A maior parte desses recursos é oriunda das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Soma-se a isso, os editais do Fundo Estadual de Cultura, as parcerias empreendidas pela Secult, como esta que anunciamos com o Sebrae, e que vai abranger não só a cultura mas também o turismo. A partir do olhar para as especificidades de cada área e para as potencialidades que emergem com a transversalidade, o nosso trabalho tem sido pautado para o fortalecimento das duas áreas, as quais são essenciais para promover o desenvolvimento humano, social e econômico em nosso estado de maneira sustentável”, completa Oliveira.
Sustentabilidade
Os programas Minas Criativa, Mais Turistas e Secult no Município refletem as linhas mestras que orientam o trabalho da Secult, o qual é pautado na construção de políticas públicas. Essas encontram na transversalidade entre a cultura e o turismo um modelo de desenvolvimento sustentável, que contribui para a redução das desigualdades e para a valorização da diversidade cultural, em sintonia com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Minas criativa
O Minas Criativa propõem alcançar esses objetivos a partir de seis principais eixos: Cultura verde, Marco regulatório do fomento à descentralização da cultura, Formação e capacitação, Fomento às culturas, às artes e ao patrimônio histórico, Estruturação da economia da criatividade e Ação cultural.
No primeiro eixo, insere-se projetos, como editais, que contemplam a proteção de comunidades tradicionais e de povos originários. Já no segundo, destaca-se o Projeto de Lei Descentra Cultura (PL 2.976/2021), que visa ampliar a distribuição dos recursos para o fomento à cultura para mais regiões e realizadores do estado.
As ações do eixo Formação e a capacitação tem como público-alvo empreendedores e pessoas físicas que atuam no contexto da economia da criatividade. Um exemplo são as capacitações técnicas voltadas para garantir o repasse dos recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc aos municípios.
No quarto eixo, um dos destaques é a Plataforma Minas Criativa, que pretende fazer um cadastro e diagnóstico continuado dos profissionais da economia da criatividade e equipamentos culturais do estado. Dentre as propostas do quinto eixo, ressalta-se a criação do Observatório das Políticas Públicas de Cultura.
Também estão previstos projetos a serem desenvolvidos pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), pela Fundação Clóvis Salgado (FCS) e pela Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).
As iniciativas a serem desenvolvidas pelo Iepha-MG tem como eixos principais a Salvaguarda dos bens materiais e imateriais, como os Modos de Fazer O Queijo Minas Artesanal, as congadas e a cultura Maxacali, além das iniciativas de Proteção do patrimônio e de Revitalização e inovação do instituto.
A FCS baseará suas ações em quatro eixos: Formação técnica das artes, Descentralização da cultura e das artes, Revitalização, restauração e interpretação do complexo Palácio da Artes e Ação cultural. Um dos projetos é a Escola Cultural de Minas Gerais, que propõe a ampliação do diálogo com a arte e cultura no ambiente escolar. O projeto piloto deverá acontecer na Escola Municipal Estadual Central.
Outra ação é a Pinacoteca Cemig de Minas Gerais, que tem o objetivo de catalogar, tratar e expor o acervo de obras de arte que compõem o patrimônio de instituições mantidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, como a FCS, Museu Mineiro, Palácio da Liberdade, Iepha, EMC. A Pinacoteca funcionará na sede do Iepha, contemplando exposições temporárias também na sede da Cemig, patrocinadora do projeto.
A Faop também baseará suas ações em quatro eixos: Formação e capacitação, Descentralização, Ações culturais e Revitalização patrimônio. Um dos destaques é a inauguração, em parceria com a Secult, da Casa da Mineiridade, que conterá o Centro de Arte Popular (CAP), o Centro de Ofícios e o Centro de Exposições das Cidades, promovendo a circulação da produção popular do estado. O CAP funcionará como o braço da Faop em Belo Horizonte, abrigando a Faop Liberdade.
Mais turistas
O programa Mais Turistas visa implementar a política de turismo para os próximos 4 anos, e se baseia em cinco principais eixos: Turismo verde, Capacitação e formação, Infraestrutura, Estrutura e diversificação e Marketing e promoção.
No primeiro eixo, destaca-se a promoção dos Parques Estaduais e sua biodiversidade, o enfoque no turismo rural, de base comunitária e de natureza, além da capacitação de municípios para o turismo verde.
No contexto da proposta de capacitação e formação, há a meta de abrir 127.000 vagas em cursos voltados aos profissionais da cadeia produtiva do turismo mineiros. A oferta será realizada por meio do programa Minas Forma, Minas Transforma, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais.
Já no âmbito da infraestrutura, a parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) está sendo articulada para viabilizar a revitalização de estradas e acessos, impulsionando a atração de turistas que se deslocam principalmente por meio terrestre.
Do quarto eixo, ressalta-se o Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável, o qual pretende aprimorar a política de turismo no estado, por meio de um diagnóstico das legislações e normas indicando os gargalos e proposição de melhorias no arcabouço legal relacionados ao setor do turismo e da cultura.
Parceria com o Sebrae
O Governo de Minas, por meio da Secult, e o Sebrae Minas assinam, neste sábado (15/7), um acordo que prevê o investimento de R$ 10 milhões, entre 2023 e 2024, em ações voltadas ao desenvolvimento da cultura, do turismo e da economia da criatividade nos municípios mineiros.
Há a estimativa de que as ações alcancem cerca de 300 cidades das 13 Regiões Intermediárias de Minas Gerais, somando até 1 milhão de atendimentos, incluindo capacitações, seminários, palestras e consultorias. Um dos destaques será a realização do I Seminário Internacional da Cozinha Mineira, que acontecerá ainda em 2023, em Tiradentes, e vai viabilizar a qualificação profissional, contribuindo para promover Minas Gerais para o Brasil e para o exterior a partir da valorização dos modos de preparo, dos sabores e dos ingredientes que compõem a mesa dos mineiros e conquistam os paladares no país e mundo afora.
Haverá ainda o I Seminário Internacional de Turismo Religioso, realizado nos dias 26 a 30 de julho, em Itambacuri. O evento vai reunir profissionais e especialistas do setor para promover a troca de experiências e discussões sobre o impacto do turismo religioso no patrimônio cultural e na economia, identificando tendências e inovações. O evento tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a importância do turismo religioso e seu potencial para o desenvolvimento sustentável dos territórios.
O objetivo dessa parceria é promover a estruturação e a qualificação dos destinos turísticos, permitindo a organização e delimitação de rotas, que tenham como base a cozinha mineira, o turismo de natureza e o turismo cultural e da fé.
“Por meio de programas como o ‘Prepara Gastronomia’ e o ‘Check-in Turismo’, o Sebrae Minas vai oferecer suporte empresarial, capacitações para a qualificação dos produtos e serviços, criação de rotas e produtos turísticos, apoio na formação das governanças, e ainda, ações voltadas para o reposicionamento dos destinos já conhecidos a partir de novas experiências. Além disso, não pouparemos esforços para fomentar a produção associada ao turismo, valorizando nosso artesanato, nossa gastronomia, nossa cultura e produtos típicos do nosso estado, como o café, o queijo e a cachaça. Esperamos que essas iniciativas fortaleçam os pequenos negócios e promovam o desenvolvimento econômico local, estimulando o empreendedorismo e a geração de emprego e renda nos municípios mineiros”, afirma o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva.
