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A modernização da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras de São João Batista do Glória foi concluída e aprovada neste mês de novembro. A atualização das normas urbanísticas é considerada estratégica diante do ciclo de expansão territorial provocado pela instalação da fábrica da Heineken, na cidade vizinha de Passos. A nova unidade deve gerar 350 empregos permanentes, 11 mil postos indiretos e movimentar investimentos de R$ 2 bilhões na região.
Este novo cenário tende a ampliar a pressão sobre infraestrutura, habitação, serviços públicos e demanda por novos empreendimentos, exigindo que os municípios do entorno estejam preparados para receber esse ciclo de desenvolvimento. Por isso, o Sebrae Minas conduziu um trabalho para diagnóstico das legislações existentes, proposição de melhorias, análise de impactos da expansão territorial e estruturação de uma comissão técnica local.
Foram realizadas oficinas, consultorias especializadas e apresentações públicas, totalizando 342 horas de trabalho técnico com foco em simplificar processos, garantir segurança jurídica e facilitar o ambiente de negócios para empreendedores, profissionais da construção civil e investidores. “Com essa iniciativa, o Sebrae Minas materializa sua missão de promover a competitividade e o desenvolvimento dos territórios onde atua, contribuindo para um crescimento sustentável e alinhado às oportunidades geradas pela instalação da nova fábrica”, explica o gerente da regional Centro-Oeste e Sudoeste da entidade, Leonardo Mól.
Expansão estruturada
O trabalho de modernização da Lei de Uso e Ocupação do Solo foi concluído, e o do Código de Obras está em andamento. A atualização das normas também considerou diretrizes do Plano Diretor municipal e práticas de gestão urbana sustentável. O objetivo é assegurar um crescimento equilibrado, com zoneamento bem definido, regras claras para parcelamento do solo e infraestrutura planejada para o aumento populacional esperado com a chegada de fornecedores, prestadores de serviço e novos empreendimentos.
O secretário de Planejamento de São João Batista do Glória, Weider Júnior Rodrigues, explica que “simplificar e atualizar estes processos facilitará a vida do empreendedor e dos profissionais que consultam nossas normas diariamente”, destaca. A modernização das legislações também foi integrada à agenda do Programa LÍDER – Conexão Sudoeste, fortalecendo o alinhamento entre municípios, consórcios e lideranças regionais. O processo envolveu gestores públicos, câmaras técnicas, profissionais de engenharia e arquitetura, fornecedores potenciais da Heineken e representantes do comércio e serviços locais.
Assessoria de Imprensa Sebrae Minas – Regional Centro-Oeste e Sudoeste
Thiago Carvalho (Stark)
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