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Dez famílias de Monte Belo, no Sul de Minas, receberam, no dia 19 de março, títulos e escrituras registrados por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A entrega é resultado da parceria entre a Prefeitura e o Sebrae Minas, que vem apoiando municípios mineiros na estruturação de políticas públicas voltadas à legalização de núcleos urbanos informais, ao ordenamento territorial e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico local.
Nesta etapa, foram entregues 10 matrículas, sendo oito no bairro Bom Jesus e duas no bairro Santa Rita. A ação beneficia diretamente 10 famílias e marca mais um avanço do município na promoção da segurança jurídica, da valorização territorial e da ampliação do acesso a políticas públicas.
Para o prefeito, Kleber Antônio Ferreira Boneli, a entrega dos títulos de regularização fundiária é um marco para o município e para as famílias contempladas. “Mais do que documentos, esses títulos significam dignidade, segurança jurídica e a realização de um sonho para muitas famílias, que agora passam a ter oficialmente o direito sobre seus imóveis. Essa conquista só foi possível com uma atuação conjunta com o Sebrae Minas, que contribuiu com conhecimento técnico e apoio estratégico, fortalecendo a gestão pública e garantindo que o processo fosse conduzido com eficiência e transparência”, afirma.
Apoio técnico aos municípios
A regularização fundiária é uma das frentes de atuação do Sebrae Minas dentro Programa Territórios Mais Atrativos, uma iniciativa para apoiar agentes públicos e lideranças locais em processos e estratégias para tornar os territórios mais atraentes aos negócios por meio da melhoria do ambiente empreendedor.
Por meio da Consultoria de Regularização Fundiária Urbana, o Sebrae Minas atua na qualificação de equipes técnicas e na estruturação de fluxos e procedimentos da política de regularização. A iniciativa já está presente em vários municípios mineiros e contribui para impulsionar o planejamento urbano e ampliar as oportunidades de desenvolvimento das cidades.
“Ao apoiar os municípios na organização do território e na promoção da segurança jurídica, a instituição contribui para a criação de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, ao acesso a crédito, à atração de investimentos e à geração de emprego e renda”, afirma a analista do Sebrae Minas Adaiby Gonçalves.
Impactos para a população e para a cidade
A regularização fundiária contribui, ainda, para a valorização dos imóveis e favorece o aumento da arrecadação municipal. Também é uma ferramenta importante para o ordenamento urbano e para a ampliação do acesso a serviços e políticas públicas.
A cuidadora de idosos Claudia Maria da Silva Bernardo recebeu a escritura do imóvel familiar que foi adquirido há 35 anos. “Para minha família, o benefício é, principalmente, a segurança e a estabilidade de ter um lar próprio e regularizado. Com isso, também temos direito a serviços públicos de qualidade e à valorização do imóvel. Isso traz mais tranquilidade e um futuro mais seguro para minha família. Ficamos muito felizes em fazer parte”, relata.
Primeira etapa
Em Monte Belo, a iniciativa teve início em outubro de 2025. Após a qualificação promovida pelo Sebrae Minas, o município passou a executar seu plano de ação para dar andamento ao processo. Até o momento, foram localizados 11 títulos, dos quais 10 já tiveram registro concluído e foram entregues nessa primeira etapa. A expectativa do município é que, com o lançamento do programa e o registro desses primeiros títulos, outros documentos sejam localizados, ampliando o alcance da regularização fundiária na cidade.
“Nosso compromisso não termina aqui. A expectativa é dar continuidade a esse trabalho, ampliando a regularização para outras áreas do município, levando mais segurança e qualidade de vida à população. Seguiremos buscando parcerias, investindo em planejamento e trabalhando com seriedade para promover o desenvolvimento urbano ordenado e inclusivo de Monte Belo”, ressalta o prefeito do município.
Assessoria de Imprensa Sebrae Minas| Regional Sul
Luciana Trindade (Stark)
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