Agência Sebrae de Notícias

Dos mais de 1,6 milhão das pessoas formalizadas como microempreendedores individuais (MEI) em Minas Gerais até o fim de abril, cerca de 3,3 mil são estrangeiras, segundo levantamento do Sebrae Minas com base nos dados do Portal do Empreendedor. Esse número aumentou 24% no estado se comparado com o acumulado do ano passado.

De acordo com o estudo, Minas Gerais concentra MEI de 109 nacionalidades, sendo em maior proporção as formalizações de pessoas que migraram da Colômbia (612 MEI), Venezuela (352 MEI), Portugal (261 MEI) e Argentina (203 MEI). Belo Horizonte lidera o ranking das cidades mineiras com o maior número de formalizações como MEI de pessoas de origem estrangeira (1.137), seguida por Uberlândia (330), Contagem (200), Juiz de Fora (172) e Ribeirão das Neves (97).

Já em relação a ocupação dessas empresas, a maioria atua principalmente nos setores de Serviços (1.426) e Comércio (1.104). Também há registro de formalizações como MEI na Indústria (596), Construção Civil (177) e Agropecuária (7).

Entre as ocupações com o maior número de formalizações de pessoas estrangeiras, destaque para o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (503), cabeleireiros, manicures e pedicures (169), ensino de idiomas (121) e restaurantes e similares (94).

Recomeço

A fotógrafa cubana Neida Soldevila, de 53 anos, é uma das empreendedoras estrangeiras que se formalizaram em Minas Gerais. Ela optou em vir para o Brasil para ficar mais próxima da sua única filha, casada com um brasileiro. Foi no empreendedorismo, que Neide encontrou uma alternativa para seu sustento e para um recomeço.

Em 2022, ela se tornou microempreendedora individual, exercendo a atividade de fotógrafa de casamentos, aniversários, festas de criança e eventos em geral. Também fotografa em praças e parques de diversões e divulga parte do seu trabalho no Instagram.

Residente na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, ela está atenta às oportunidades e interessada em expandir seu negócio. “É muito importante se tornar MEI devido às vantagens da formalização. Além disso, formalizadas, temos ainda uma confiança maior de clientes, com isso conseguimos mais trabalhos que ajudam a cobrir os gastos diários e, ainda, a investir em novos equipamentos como câmeras, luz e tripés”.

Formalização

Para quem tem origem estrangeira e quer se tornar MEI no Brasil, precisa ter visto permanente no país, seja pelo casamento ou dupla nacionalidade. Também deverá ter o Registro Nacional de Estrangeiro emitido pela Receita Federal, em que constará seu CPF. Caso não tenha visto permanente no país, será necessário ter um visto para investimento, obtido junto ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) pelo site GOV.br.

“Quem vem de outros países para o Brasil deve fazer o cadastro no site do governo federal indicando o país de nacionalidade (conforme cadastro no CPF) e dados de identificação civil de estrangeiro(a). Toda pessoa imigrante, detentora de visto temporário ou de autorização de residência, precisa se registrar na Polícia Federal no prazo concedido no documento ou na legislação”, explica a analista do Sebrae Minas Laurana Viana.

Orientação

De 22 a 26 de maio, o Sebrae promove em todo o país a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). Em Minas Gerais, o evento será realizado em várias cidades com uma programação especial e gratuita voltada para MEIs. Entre as atividades estão capacitações e formalizações, além de orientações sobre o preenchimento e envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), e regularização de dívidas tributárias. O atendimento será oferecido em qualquer Agência do Sebrae em Minas Gerais ou em uma das unidades da Rede de Atendimento Aqui tem Sebrae do estado.

Haverá ainda uma programação com uma série de atividades on-line sobre: mercado, comportamento empreendedor, planejamento, contratação de funcionário, emissão de nota fiscal, transformação digital, produtividade, organização financeira do negócio, marketing digital e vendas. As transmissões serão diárias (22 a 26 de maio), sempre das 10h às 21h. Para conferir a programação on-line, acesse http://www.sebrae.com.br/semanadomei.

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Semana do MEI 2023

De 22 a 26 de maio

Em Minas Gerais, a programação das atividades pode ser conferida nas Agências de Atendimento Sebrae Minas, na Rede Aqui tem Sebrae ou pelo 0800 570 0800.

Mais informações: https://sebraemg.com.br

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Roger Dias – (31) 3379-9275 / 9271 / 9278

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