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A atração de investimentos e geração de emprego e renda são desafios comuns aos gestores públicos dos 853 municípios de Minas Gerais. E o próprio estado tem o papel de reunir todos os atores para que as cidades alcancem o desenvolvimento sustentável. Esse assunto foi debatido no painel ‘A atração de empresas em territórios municipais: o que realmente importa?’, na manhã desta quinta-feira (23/11), durante o Delta Forum 2023.
O encontro contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, que enalteceu a importância da união em torno do desenvolvimento. “Precisamos atuar em sintonia com as prefeituras, todo o Sistema S e o associativismo. Esse alinhamento precisa acontecer para que o investimento chegue aos municípios”, afirmou.
Passalio falou também sobre fatores que tornam os municípios mais atrativos para receber investimentos. Ele citou os exemplos das cidades de Nova Serrana, Varginha, Passos, Pouso Alegre, Paracatu, Frutal, entre outras, que inovam na elaboração de decretos e leis que favorecem a abertura de pequenos negócios. “É fundamental que as cidades tenham segurança jurídica, um poder público estruturado, logística e infraestrutura, oferta de bens e serviços e mão de obra qualificada”, frisou.
Minas Gerais foi um dos primeiros estados brasileiros a aderir à Lei de Liberdade Econômica, sancionada em 2019 para reduzir a burocracia nas atividades econômicas. Desde então, o estado criou o programa Minas Livre para Crescer, com o objetivo de promover competitividade e identificar normas e medidas que ajudem os municípios a fazer parcerias com a esfera privada.
O secretário citou alguns números atingidos por Minas no programa: 391 aderiram ao programa, com mais de 100 atividades dispensadas de alvará e mais de 1,8 mil atos normativos revogados. Segundo ele, nos últimos três anos, Minas recebeu mais de R$ 380 bilhões em investimentos ao aderir à Lei de Liberdade Econômica.
O vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Valmir Rodrigues da Silva, destacou o papel da instituição de criar ações em parceria com os prefeitos para fomentar o crescimento econômico. “Devemos explorar estratégias para buscar exatamente esse desenvolvimento sustentável. Essa parceria com o governo do Estado abre oportunidades para os municípios.”
Estratégias para atrair investimentos
A manhã desta quinta-feira também contou com o painel ‘Superando desafios e identificando oportunidades: estratégias para atrair investimentos’. Mediado pelo gestor de Relações Institucionais e Assuntos Municipais da Invest Minas, Carlos Augusto Romualdo, o painel teve a participação dos prefeitos de Araçuaí, Tadeu Barbosa, e de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo.
Tadeu falou sobre o potencial de sua cidade na exploração do lítio, elemento químico usado na produção de graxas, medicamentos e baterias de carros. “Somos uma cidade de 34 mil habitantes que tem uma riqueza mineral grande. A partir daí, soubemos explorar a atividade e surgiu a chance de aumentarmos a produção com a vinda de várias empresas, como a Siama e a Atlas Lítio”, ressalta.
Sérgio lembrou a localização privilegiada de Poços de Caldas, que fica próxima dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O prefeito afirmou que o município cresceu após adotar uma economia multissetorial, ao apostar na expansão da indústria, do comércio e do turismo para gerar emprego e renda. “Desenvolvemos ações que fizeram a diferença. Hoje, uma empresa demora dois dias, no máximo, para concluir sua abertura. Depois da pandemia, nossa retomada econômica foi rápida graças à atuação com o governo do Estado e a iniciativa privada”, destacou. Poços hoje conta com empresas como a Ferrero Rocher, a Lorenzetti, a Danone e a Alcoa.
O analista do Sebrae Minas Leonardo Medina detalhou sobre um projeto a ser devolvido nos próximos anos com os municípios, e que está dividido em quatro vertentes: Marco Legal da Inovação, Atração de Investimentos, Regularização Fundiária e Lei da Liberdade Econômica. “O objetivo é apoiar os prefeitos em todos os processos, seja na preparação do território, na prospecção, negociação, implantação e operação, já que o objetivo é garantir robustez para gerar desenvolvimento”.
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