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O setor da construção civil de Cabo Verde, no Sudoeste do estado, irá contar com um novo Código de Obras e Edificações (COE), resultado de uma parceria entre o Sebrae Minas e a Prefeitura Municipal. Nesta quinta-feira (27/2), foi realizado o primeiro encontro para a atualização do Código, com a participação de diversos setores da prefeitura. O objetivo foi dar início a um diagnóstico sobre fluxos, problemas e oportunidades para o setor. A última revisão atualizada do COE foi realizada no fim do século passado.
O gerente do Sebrae Minas na Regional Centro-Oeste e Sudoeste, Leonardo Mól, destaca que atualizar a legislação sobre os processos de licenciamento na construção civil é fundamental para estimular novos projetos na cidade. “A burocracia não pode ser um obstáculo para o crescimento econômico. Um Código de Obras atualizado, aliado a um sistema de aprovação digital ágil, permitirá o aumento no volume de obras, edificações mais seguras e uma gestão urbana mais eficiente por parte da prefeitura”, reforça.
A parceria entre o Sebrae Minas e a Prefeitura de Cabo Verde tem resultado em diversos processos de modernização de procedimentos, com projetos como o Programa Estadual de Desburocratização – Minas Livre Para Crescer, e a implantação do Redesim Minas + Livre, que desburocratiza os processos entre empresas, empreendedores e poder público.
O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Cabo Verde, Júlio César de Sousa, frisa que “por mais ousados que sejam os nossos sonhos aqui para Cabo Verde, eles passam, necessariamente, pela atualização das nossas leis estruturantes, e o Sebrae nos ajuda, desde a base, para que o nosso desenvolvimento econômico e social seja construído sobre um planejamento sólido”, diz.
Assessoria de Imprensa Sebrae Minas – Regional Centro-Oeste e Sudoeste
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